Simpósio sobre Trabalho Médico marca debates no Hangar

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Profissionais, residentes e estudantes de medicina participaram – nesta manhã – de três palestras promovidas pelo Sindmepa, no simpósio organizado pelo sindicato durante a programação do XVIII Congresso Médico Amazônico, que iniciou domingo, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Na palestra “O Primeiro Ano de Formado. Sou médico e agora?”, o médico residente Hildebrando Costa Ribeiro Junior relatou um pouco de sua experiência de trabalho no primeiro ano de formado e divulgou dados do Censo Demográfico de 2015, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina, que aponta indicadores negativos do trabalho médico.

O médico ganha muito; mas ganha muito para não dormir, para não se alimentar direito, para ser desrespeitado”, disse Hildebrando. Ele ressaltou ainda a criminalização do médico por parte do poder público e apontou a sindicalização como uma alternativa de defesa do médico. “A culpa pela precarização da saúde acaba caindo sobre o médico. Mas esse é um cenário que pode ser mudado e o Sindicato está aqui para ajudar na proteção do médico desde o primeiro dia de formado”.

Hildebrando Junior, que é diretor do Sindmepa, informou que está em andamento a criação do Núcleo Acadêmico do Sindmepa (NAS). Uma forma de organização da categoria desde a faculdade, que visa “diminuir a alienação do médico e formar profissionais mais sabedores dos seus direitos”.

Na segunda conferência, a médica nefrologista Verônica Cardozo Costa chamou a atenção da plateia ao apontar a ilegalidade da terceirização da mão de obra médica na palestra: “Precarização no trabalho médico. Como evitar ser explorado?”. “Um hospital pode terceirizar serviços como de limpeza, de engenharia, etc, mas não pode terceirizar sua atividade fim”, explicou a médica. Ela destacou que esse tipo de terceirização é considerada como “terceirização fraudulenta”.

Tanto a terceirização quanto a ‘pejotização’ – contratação de médicos via pessoa jurídica – são formas de contratação irregulares de mão de obra médica com objetivo de burlar a legislação trabalhista. “Com a pejotização não pagam direitos trabalhistas elementares como férias e décimo terceiro”, destacou Verônica Costa.

Ela mencionou fatos veiculados na imprensa que mostram casos verídicos de médicos que atendiam em emergências de hospitais por vários plantões seguidos, conhecidos como 7 por 24, e acabaram sendo acusados por mortes de pacientes e erros médicos. “São médicos contratados de forma irregular que não podem reclamar de sistemas de plantões desumanos, porque não são amparados pelas leis trabalhistas”, explicou. Por fim, a médica disse que médicos submetidos a regimes desumanos de trabalho podem denunciar de forma anônima à Justiça do Trabalho e ao Sindicato dos Médicos. “Sabemos que os médicos têm medo de denunciar, claro. Mas qualquer um pode denunciar de forma anônima e o sindicato está lá pra receber nossas denúncias”, ressaltou.

Ainda na manhã de hoje, houve a palestra do advogado Mauro Rios, que falou sobre “Alternativas de vínculo de trabalho. Como escolher entre vínculo de pessoa física ou pessoa jurídica”. Diretores do Sindmepa participaram do Simpósio promovido no Congresso Médico Amazônico e estiveram no stand do Sindmepa, montado no evento nesta manhã. Ao final de cada palestra foram sorteados tablets entre os participantes. Os ganhadores dos tablets na manhã de hoje foram Jaime Cruz Santos Neto, Talita Ribeiro Evangelista e Lara Beatriz Rogéria. Os diretores Mauricio Vulcão e João Gouveia, coordenaram as palestras. Também estiveram presentes ao Simpósio os diretores Carlos Sinimbu, Lafayette Monteiro e Erivaldo Pereira.

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